Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem desenvolvimento de software personalizado para empresas, conforme acordado entre as partes.
03
Pagamentos e Condições Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos devem ser realizados conforme os termos acordados entre as partes, podendo incluir taxas adicionais conforme necessário.
04
Condições Comerciais Gerais
Secondary operating condition
As condições comerciais gerais aplicáveis serão definidas em acordos específicos entre as partes envolvidas.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao software desenvolvido permanecem com a empresa, salvo disposição em contrário.
05
Propriedade Intelectual
Primary policy clause
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao software desenvolvido permanecem com a empresa, salvo disposição em contrário.
06
Isenção de Responsabilidade
Secondary policy clause
A empresa não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços prestados.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.